Dano Moral Presumido

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Categoria: Artigos

Por: Sidnei Nardini

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Quando sofremos algum dano, seja ele moral ou material, temos direito de buscar a reparação diante do agressor.
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O dano moral é aquele que atinge ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, sem qualquer repercussão no patrimônio, atingindo aqueles valores que têm um valor precípuo na vida.
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Abaixo, alguns que são assim definidos pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e que não precisam de provas danos, são presumidos.
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**Inclusão indevida em cadastrado de inadimplentes
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**Pagamento de multa de trânsito por erro de registro do órgão
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**Atraso ou cancelamento de voo e extravio de bagagens
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**Diploma sem reconhecimento: instituição de ensino não avisou previamente os alunos que o curso não tinha reconhecimento do MEC.